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Doutrina » Geral Publicado em 23 de Julho de 2025 - 14:44
Quando a corrupção não vem do Estado: os riscos ocultos nas empresas
Quando se fala em corrupção, o imaginário coletivo costuma associá-la ao setor público: políticos, servidores, licitações e contratos públicos. Mas e quando a negociação de vantagens indevidas acontece entre agentes privados?
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 12 de Maio de 2025 - 10:38
Litigância predatória na Justiça do Trabalho: desafios contemporâneos e respostas institucionais
A litigância predatória no Direito Trabalhista tem crescido, com o uso de petições automatizadas e a exploração do sistema. Medidas judiciais visam combater essa prática
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Doutrina » Tributário Publicado em 09 de Janeiro de 2025 - 14:35
Reforma tributária: Second Round, mudanças no ITBI e ITCMD.
A reforma tributária incluiu mudanças no ITBI e no ITCMD.
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2024 - 13:25
Limite de faturamento do MEI no Brasil: O que está em discussão?
Propostas no Congresso visam atualizar o limite de faturamento do MEI para 2024, incluindo reajustes anuais, com impacto direto na formalização de pequenos empreendedores
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2024 - 14:05
O risco da sujeição do Presidente do Banco Central ao Presidente da República
O Banco Central decidiu, por cinco votos a quatro, reduzir os juros Selic na base de 0,25 ponto, e não 0,50 como queriam quatro daqueles membros do Copom ligados ao presidente Lula.
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Abril de 2024 - 09:40
Justiça pode anular a união estável de Wilma Petrillo com Gal Costa
Testamento deixado em vida e oficialização de união teriam evitado conflitos
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2024 - 15:57
CCJ aprova projeto para proteger crianças e adolescentes em ambientes digitais
O PL 2.628/2022 foi aprovado na forma de substitutivo de Jorge Kajuru e segue para a análise da CCT
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Janeiro de 2024 - 13:00
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Novembro de 2023 - 12:18
Governança além da regulação: como modelos societários podem contribuir para uma inteligência artificial responsável?
Por Claudia Pitta e Juliano Maranhão
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 29 de Setembro de 2023 - 11:17
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Setembro de 2023 - 12:09
Na busca pelo equilíbrio, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais completa 3 anos
Lei n. 13.709, de 14 de agosto de 2018, entrou em vigor em 18/09/2020.
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Setembro de 2023 - 12:18
Decisão levanta debate sobre direitos autorais envolvendo criações de Inteligência Artificial Generativa
Por Bernardo Fico, João Navas e Beatriz de Souza.
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Doutrina » Tributário Publicado em 17 de Agosto de 2023 - 11:38
A exclusão do PIS e COFINS sobre as subvenções governamentais
A evolução do tratamento contábil e tributário das subvenções e a não incidência das contribuições PIS e COFINS sobre tais benefícios.
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Agosto de 2023 - 12:21
Caso Larissa Manoela: implicações legais esbarram até na esfera penal
Com base no que foi divulgado na imprensa, especialistas analisam se houve crime e as possibilidades de a atriz reaver o patrimônio.
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Junho de 2023 - 12:19
Já tenho um "imóvel de posse". Mesmo assim posso obter outro imóvel por Usucapião?
A Usucapião Especial Urbana é apenas uma das modalidades de Usucapião admitidas pelo ordenamento brasileiro - que pode inclusive ser resolvida sem processo judicial.
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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Junho de 2023 - 13:03
O Grande Dilema das redes sociais
Por Patrícia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados.
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Array Publicado em 2023-05-24T18:14:09+00:00
Últimos dias do IR: Tudo o que você precisa saber para realizar a declaração de rendimentos
Professores dos cursos de economia, administração e contabilidade da UNIFRAN, concedem dicas aos contribuintes que ainda possuem dúvidas em prestar contas ao leão.
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Array Publicado em 2023-03-31T16:12:37+00:00
Consignado do INSS: uma modalidade de empréstimo barata, mas não livre de riscos
Advogado especialista explica como funciona a contratação desse tipo de crédito e os golpes aos quais aposentados e pensionistas estão sujeitos.
